Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Contrato de Financiamento de imóvel com Garantia de Alienação Fiduciária

Apelações Cíveis.

Pai de criança morta em acidente com escolar é indenizado

A proprietária de uma van escolar deverá indenizar o pai de um aluno em R$ 20.600, por danos morais e materiais, porque o menor morreu em acidente com o veículo

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Ação de Indenização. Marido da autora atropelado pelo automóvel.

Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro

Ação ordinária

Justiça condena Funai por apedrejamento em frente à sede

Mulher teve seu carro apedrejado por indígenas que se encontravam na sede da Fundação realizando manifestação

Capitalização só é válida se claramente pactuada

Como a instituição financeira não comprovou que o encargo estava previsto no contrato, oportunizou acolhimento do agravo, afastando ao menos temporariamente a mora e seus efeitos

Trabalho suplementar realizado por empregado doméstico

Controle de horário. Cartões-ponto. Trabalho em limite superior a 220 horas mensais

Carpinteiro que teve mão mutilada receberá pensão até completar 65 anos

Na ação trabalhista, o Juízo de primeira instância proferiu sentença que condenou a empresa a pagar ao carpinteiro indenizações por danos morais e estéticos.

Coelce deve pagar R$ 16 mil à vítimas de acidente por descarga elétrica

A decisão colegiada foi proferida nesta semana e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

Ação declaratória c/c repetição de indébito. Procedência parcial. Nota de crédito rural. Correção monetária.

Paciente recebe indenização

Indenização.

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

INSS deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual

Imposto sobre Produtos Industrializados: caos tributário e insegurança jurídica

Por Frederico Amaral.

Terceirização. Operador de telemarketing em favor de instituição financeira.

Venda de produtos e contratação.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Danos morais. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil tem previsão no art. 5º, inciso X, e 7º, inciso XXVIII, da CR/88, bem como nos artigos 186 e 927 do CC,